O visto E-2, conhecido como Visto de Tratado de Investidor, é uma opção atrativa para aqueles que desejam investir e empreender nos Estados Unidos. Essa categoria de visto é destinada a cidadãos de países com os quais os EUA possuem um Tratado de Comércio e Navegação.
Embora esse não seja o caso do Brasil, ele é ideal para brasileiros que possuem dupla cidadania de algum país que esteja na lista de parceiros. Falaremos sobre isso mais adiante no texto.
Nesse sentido, o visto E-2 permite que o investidor estrangeiro entre nos Estados Unidos para estabelecer e operar um negócio. Ou seja, essa é uma ótima oportunidade para profissionais que desejam empreender e investir no país.
Se este é o seu caso, então, pode se preparar para entender tudo sobre o E-2, o visto que pode ser a sua porta de entrada para os Estados Unidos.
Quem pode obter o visto E-2?
Sabe aquele sonho de viver nos Estados Unidos? Ele é mais possível do que se imagina e há diversas maneiras de conquistá-lo. Umas mais difíceis e outras nem tanto. O visto E-2 se encaixa, portanto, na segunda opção.
Este visto americano é voltado para investidores e permite que empreendedores cujos países fazem parte da lista de países do Tratado de Comércio com os Estados Unidos entrem no país para realizar investimentos, estabelecendo um negócio.
Ainda que o Brasil não esteja contemplado nessa lista, brasileiros com dupla cidadania de alguns países como Alemanha, Áustria, Espanha, Itália, Polônia e, mais recentemente, Portugal, são excelentes candidatos. A lista completa pode ser consultada aqui.
Para se ter uma ideia, o E-2 contempla investidores estrangeiros que tenham, pelo menos, 50% do capital social de uma empresa americana. Além disso, funcionários-chave da empresa, desde que possuam a mesma nacionalidade do investidor principal, também podem ser elegíveis.
Também é importante lembrar que trata-se de um visto temporário, ou seja, ele não dá direito ao Green Card, o visto de residência permanente nos EUA. Sua validade varia de acordo com o país de origem do investidor, mas geralmente é entre 1 e 5 anos. A boa notícia é que não há limite para o número de extensões, desde que a empresa continue operando e gerando lucros.
Vantagens do Visto E-2
O visto E-2 oferece várias vantagens para cidadãos de países que têm tratados de comércio e navegação com os Estados Unidos. Veja a seguir os principais benefícios:
1. Entrada e permanência nos EUA:
Permite que investidores e funcionários-chave de empresas estrangeiras entrem e permaneçam nos Estados Unidos para desenvolver e dirigir suas operações de negócios.
2. Renovação ilimitada:
Ele pode ser renovado indefinidamente, desde que o negócio continue operando e atendendo aos requisitos do visto. Isso oferece uma oportunidade de longo prazo para residência e trabalho nos EUA.
3. Inclusão de dependentes:
O titular do E-2 pode trazer seu/sua cônjuge e filhos menores de 21 anos para os Estados Unidos. Além disso, o cônjuge pode solicitar autorização de trabalho (Employment Authorization Document – EAD), permitindo que ele ou ela trabalhe em qualquer área e em qualquer empresa nos EUA.
4. Baixo investimento inicial:
Diferentemente de outros vistos de investidor, como o EB-5, por exemplo, que requer um investimento substancial, o visto E-2 não especifica um valor mínimo de investimento. No entanto, esse investimento deve ser substancial em relação ao custo total de compra ou estabelecimento do negócio.
5. Flexibilidade e controle:
Ele permite que o investidor mantenha controle substancial sobre a empresa em que investiu, ao contrário de outros vistos que podem exigir menos controle pessoal sobre o negócio.
6. Rapidez no processamento:
O processo de aplicação do E-2 geralmente é mais rápido do que outros vistos de investidor, permitindo uma transição mais rápida para os Estados Unidos.
7. Requisitos de emprego menos rigorosos:
Ele não exige a criação de um número específico de empregos para cidadãos americanos, diferentemente do visto EB-5, que exige a criação de pelo menos 10 empregos para trabalhadores americanos.
Essas vantagens fazem do visto E-2 uma opção atraente para investidores estrangeiros que desejam expandir seus negócios e viver nos Estados Unidos.
Veja o que é preciso para obter o Visto E-2
Para obter o Visto E-2, o investidor deve apresentar uma série de documentos comprovando o investimento realizado, o plano de negócios, a capacidade de gerar renda, entre outros requisitos.
Para ser elegível para o Visto E-2, o investidor deve cumprir alguns requisitos. Veja quais são eles:
- Ser cidadão de um país com o qual os EUA possuem um Tratado de Comércio e Navegação
- Investir uma quantia substancial de capital em uma empresa americana, seja um negócio novo ou já existente
- Apresentar um plano de negócios detalhado de 5 anos e comprovar que a empresa conseguirá gerar renda suficiente para sua subsistência
Para solicitar o Visto E-2 nos Estados Unidos, os principais documentos necessários são:
- Prova de Investimento:
- Contratos de câmbio e remessa de recursos para os EUA
- Extratos bancários comprovando o depósito do investimento
- Documentos comprovando a aquisição de uma empresa existente ou a constituição de uma nova empresa
- Plano de Negócios:
- Plano de negócios detalhado para os próximos 5 anos de operação
- Projeções financeiras demonstrando a capacidade de gerar renda suficiente para a subsistência do investidor
- Documentação da Empresa:
- Atos constitutivos da empresa (contrato social, estatuto, etc.)
- Comprovante de pagamento de impostos
- Demonstrações financeiras atualizadas
- Contratos, licenças e alvarás necessários para a operação da empresa
- Documentos Pessoais:
- Passaporte válido
- Certidões de nascimento e casamento
- Histórico profissional e comprovação da nacionalidade
Além disso, o investidor deve comprovar que possui o controle acionário mínimo de 50% da empresa e que o investimento é proveniente de fonte lícita de recursos.
O que é necessário para solicitar extensão de visto E-2?
Como dito anteriormente, o visto E-2 pode ser renovado indefinidamente, desde que a empresa e o titular cumpram alguns requisitos. Um deles é que a empresa esteja devidamente operando, com impostos pagos corretamente, que a contabilidade esteja em dia e as licenças renovadas.
Além disso, é importante que os números apresentados inicialmente no Plano de Negócios estejam sendo cumpridos. Importante mencionar que não é necessário que sejam absolutamente cumpridos, mas é crucial demonstrar que a empresa está prosperando e que o cenário para os 5 anos de projeção é positivo.
A extensão do visto também requer que o investidor E-2 permaneça no controle da empresa e que não tenha ocorrido nenhuma infringência ao visto, como, por exemplo, que o investidor tenha trabalhado em outras empresas não afiliadas ou tenha excedido o tempo de permanência.
No caso de extensão de visto de funcionários que tenham o E-2, é necessário reafirmar a necessidade do funcionário estrangeiro. Nesse sentido, é importante comprovar que ele desempenhou papel de supervisão ou gerencial e comprovar que o salário pago foi o de mercado.
O que mais você precisa saber sobre o visto E-2?
Além das informações repassadas ao longo deste texto, há outras questões importantes que devem ser consideradas na hora de solicitar um visto E-2.
Vale lembrar que esta categoria de visto E-2 vale para trabalhar em uma empresa operacional. Isto é, isso não contempla a mera aquisição ou locação de um imóvel. Nesse sentido, o solicitante do E-2 pode atuar única e exclusivamente na empresa em que possui controle. Caso o detentor do visto venda a empresa, o visto será cancelado. O mesmo ocorrerá se a empresa falir.
