Ao planejar a imigração para os Estados Unidos, a proteção e gestão eficiente do patrimônio são fatores cruciais para garantir segurança financeira e legal durante a transição. Nesse cenário, uma holding familiar surge como uma das principais estratégias adotadas por imigrantes. Com ela, eles podem estruturar seus bens e evitar riscos tributários em um país com um sistema tão complexo quanto o dos EUA.
Primordialmente, uma holding familiar é uma ferramenta poderosa que permite centralizar e proteger os ativos da família. Isso proporciona maior controle sobre o planejamento sucessório e otimizando a carga tributária. Você está em busca de maneiras eficazes de proteger seu patrimônio durante o processo imigratório? Então, este artigo vai esclarecer por que a holding familiar é fundamental para imigrantes nos EUA.
O que é e como funciona uma holding familiar?
A holding é uma entidade jurídica que possui participações em outras empresas, sem realizar atividades comerciais diretas, por exemplo. No caso de imigrantes empresários, a holding familiar funciona como uma estrutura para organizar e centralizar investimentos em diversos negócios. Ou seja, ela facilita a gestão dos ativos e proporcionando proteção jurídica.
Por meio de uma holding familiar, é possível reunir bens como imóveis, participações societárias e investimentos em uma única entidade, por exemplo. Isso garante maior controle sobre a sucessão patrimonial e, em muitos casos, reduz a carga tributária. No contexto imigratório, a holding familiar é ainda mais relevante, pois protege os bens contra incertezas que podem surgir durante o processo de imigração.
Vantagens da holding familiar para imigrantes
A criação de uma holding familiar oferece inúmeras vantagens, principalmente no que diz respeito ao planejamento financeiro e sucessório. Entre os principais benefícios estão:
- Planejamento Sucessório: A holding familiar facilita a transferência de bens entre gerações, evitando disputas e agilizando o processo de sucessão patrimonial, mesmo em âmbito internacional.
- Economia Tributária: Uma estrutura de holding pode ajudar a otimizar os tributos, aproveitando-se de normas que favorecem a distribuição de lucros e heranças, evitando a bitributação.
- Proteção de Bens: Ao manter os ativos sob uma holding, imigrantes protegem seu patrimônio de credores e litígios, garantindo maior segurança durante a adaptação ao novo país.
Por que proteger o patrimônio ao migrar para os EUA com uma holding familiar?
Os Estados Unidos possuem um sistema tributário diferente do brasileiro, o que pode gerar surpresas desagradáveis se não houver um planejamento adequado. Ou seja, através de uma holding familiar, imigrantes podem minimizar impostos sobre heranças, doações e rendimentos de bens no exterior, evitando a dupla tributação.
Além disso, a holding protege o patrimônio de possíveis litígios, que são mais frequentes nos EUA devido à facilidade de iniciar processos judiciais. Portanto, criar uma estrutura patrimonial sólida antes ou durante a imigração é essencial para garantir tranquilidade e segurança financeira.
Você está planejando imigrar ou já está no processo? Então conte com a assessoria de especialistas que entendam de holding e proteção patrimonial. Se você busca orientação completa sobre como proteger o seu patrimônio e garantir um processo imigratório mais tranquilo, recomendamos consultar o advogado Marcello Benevides, que é especialista na área. Você pode acessar o site dele aqui!
Vistos americanos que se beneficiam de uma holding familiar
A estruturação de uma holding pode ser especialmente útil para imigrantes que solicitam certos tipos de vistos, como:
1. Visto EB-5 (Investidor Imigrante):
O visto EB-5 é uma das opções mais procuradas por investidores estrangeiros que desejam obter residência permanente nos Estados Unidos. Esse visto exige um investimento substancial em uma nova empresa comercial, com o compromisso de criar ou preservar pelo menos 10 empregos para trabalhadores americanos.
A estruturação de uma holding pode ser uma estratégia eficaz para atender aos requisitos do EB-5. Especialmente para empresários que desejam diversificar seus investimentos em diferentes setores ou regiões. A holding pode ser a entidade central que controla múltiplos empreendimentos, desde que o investimento final esteja dentro dos critérios estabelecidos pelo programa EB-5. Isso permite maior flexibilidade e segurança, ao mesmo tempo em que oferece proteção jurídica e patrimonial.
2. Visto L-1 (Transferência de Executivos):
O visto L-1 é destinado a executivos ou gerentes que estão sendo transferidos de uma empresa estrangeira para uma filial, subsidiária ou matriz nos Estados Unidos. A holding pode ser uma ferramenta essencial na estruturação da relação entre as empresas estrangeiras e americanas. Isso garante que os requisitos de elegibilidade para o visto L-1 sejam atendidos.
Ao estabelecer uma holding que controla tanto a empresa estrangeira quanto a subsidiária americana, o investidor cria uma estrutura sólida. Ou seja, facilita a transferência de executivos ou gerentes entre as empresas. Isso proporciona flexibilidade para expandir operações nos EUA, ao mesmo tempo em que mantém uma relação direta e clara entre as diferentes entidades empresariais.
3. Visto EB-2 NIW (Profissionais de Exceção):
O visto EB-2 NIW é destinado a profissionais que possuem habilidades excepcionais ou avanços em sua área de atuação. Além disso, o trabalho nos EUA seria de “interesse nacional”. Para se qualificar para o EB-2 NIW, o candidato deve comprovar possuir habilidades extraordinárias no seu campo de atuação. Do mesmo modo, é necessário demonstrar que sua presença nos Estados Unidos trará contribuições significativas. Isto é, promovendo benefícios substanciais à economia, cultura, educação ou ao bem-estar social do país.
Criar uma holding pode ser uma estratégia eficaz para os profissionais em geral, além de investidores que buscam o visto EB-2 NIW (National Interest Waiver), pois auxilia a demonstrar a capacidade de um empresário ou investidor de gerar um impacto econômico significativo nos Estados Unidos. Além disso, por meio da holding, o aplicante do visto pode:
- Centralizar suas operações em diversos setores, como tecnologia, saúde, infraestrutura, ou energia, setores considerados estratégicos para o desenvolvimento dos EUA;
- Demonstrar de forma mais clara a criação de empregos diretos e indiretos em diversos negócios, que é um fator relevante para demonstrar que o solicitante está contribuindo para o bem-estar econômico dos EUA, o que apoia a alegação de interesse nacional;
- Facilitar o planejamento tributário e a gestão financeira das empresas controladas;
- Demonstrar solidez e continuidade nas operações empresariais;
- Oferecer uma estrutura empresarial que facilita a apresentação de projetos de impacto nacional ou internacional.
Vantagens adicionais da holding para empresários estrangeiros
1. Proteção de ativos
Em primeiro lugar, uma das maiores vantagens de utilizar uma holding é a proteção patrimonial que ela oferece. Ao separar os ativos de diferentes empresas em uma holding, o empresário estrangeiro protege seu patrimônio pessoal contra riscos financeiros. Bem como de responsabilidades jurídicas e litígios que possam surgir em qualquer uma das suas empresas operacionais.
2. Planejamento sucessório
Sob o mesmo ponto de vista, empresários estrangeiros também podem se beneficiar do uso de holdings para fins de planejamento sucessório. Ao centralizar seus negócios em uma única entidade jurídica, é possível estruturar um plano sucessório eficiente. Essa é a chave para dar continuidade aos negócios em caso de falecimento ou incapacidade do empresário. Isso é especialmente importante para investidores que desejam garantir que suas operações nos Estados Unidos continuem de forma ordenada, sem a necessidade de processos judiciais prolongados.
3. Otimização tributária
Outro aspecto importante da holding é a otimização tributária. Com uma estrutura bem planejada, empresários podem aproveitar tratados fiscais internacionais para evitar a bitributação e maximizar os benefícios fiscais tanto no país de origem quanto nos Estados Unidos. A estruturação por meio de uma holding permite uma melhor gestão dos lucros e dividendos gerados pelas empresas controladas, evitando sobrecargas tributárias desnecessárias.
4. Facilidade de expansão
Além disso, a holding oferece maior flexibilidade para a expansão dos negócios. Ou seja, ao invés de criar uma nova empresa para cada novo investimento, o empresário pode simplesmente adicionar novas subsidiárias à holding. Isso facilita a administração e a gestão do portfólio de negócios, especialmente para aqueles que planejam investir em múltiplos setores ou regiões geográficas.
Conclusão: Holding familiar no direito imigratório dos EUA
A criação de uma holding familiar é uma estratégia indispensável para quem deseja proteger seu patrimônio e garantir uma transição segura ao imigrar para os Estados Unidos. Ela não só proporciona segurança patrimonial, como também facilita o planejamento sucessório e otimiza a carga tributária, especialmente no complexo cenário legal dos EUA.
Se você está considerando imigrar, a estruturação de uma holding pode ser a chave para uma adaptação tranquila e financeiramente segura no novo país. Porém, é essencial contar com o suporte de profissionais especializados, como advogados familiarizados com as legislações dos EUA e do Brasil, para garantir que tudo esteja em conformidade legal.
Para isso, você pode contar com o suporte do advogado Marcello Benevides, especialista em holding familiar e proteção patrimonial. Com mais de 17 anos de experiência, ele busca proteger o patrimônio das famílias e garantir a segurança financeira para as futuras gerações. Acesse o site dele aqui e conheça os serviços e invista em uma base sólida para o seu futuro nos Estados Unidos com uma holding familiar.
***Este texto foi produzido em colaboração com a advogada Caroline G. R. Franke, Head no Brasil do Jurídico e Operacional da Premium Global Mobility Partner.
